EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL Nº 01/2026
Eleição da Diretoria e da Comissão de Contas – Biênio 2027–2028
A Presidente da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Interno da instituição, especialmente os arts. 13 a 17, 23 e 35 do Regimento Interno, torna pública a abertura do processo eleitoral destinado à escolha da Diretoria e da Comissão de Contas para o biênio 2027–2029, mediante as normas e o calendário estabelecidos neste edital.
Art. 1º – Da eleição
A eleição da Diretoria e da Comissão de Contas será realizada em 15 de dezembro de 2026, durante a última sessão acadêmica do ano, mediante Assembleia Geral Eleitoral, na sede da Academia de Letras de Ilhéus.
A Assembleia ocorrerá às 18h30, em primeira convocação, e às 19h, em segunda convocação, observados os quóruns estabelecidos no art. 16 do Regimento Interno.
Art. 2º – Das chapas
Poderão concorrer às eleições chapas compostas por membros efetivos da Academia de Letras de Ilhéus, observadas as condições de elegibilidade previstas no Estatuto e no Regimento Interno.
Cada chapa deverá apresentar candidatos aos seguintes cargos:
Diretoria
- Presidente
- Vice-presidente
- Secretário-geral
- Primeiro-secretário
- Segundo-secretário
- Primeiro-tesoureiro
- Segundo-tesoureiro
Comissão de Contas
Três membros titulares e respectivos suplentes, indicados separadamente dos integrantes da Diretoria.
Não será permitida a inscrição de um mesmo acadêmico em chapas diferentes, conforme o art. 14 do Regimento Interno.
Art. 3º – Das inscrições
As inscrições das chapas serão realizadas de 9 a 20 de novembro de 2026, mediante requerimento encaminhado à Secretaria da Academia, pelo endereço eletrônico institucional academiadeletrasdeilheus@gmail.com, ou protocolado presencialmente na sede.
O requerimento deverá conter a identificação da chapa, a relação completa dos candidatos e respectivos cargos, bem como a manifestação de concordância dos integrantes.
Art. 4º – Da Comissão Eleitoral
O processo eleitoral será acompanhado pela Comissão Eleitoral da Academia de Letras de Ilhéus, constituída na forma do Regimento Interno, responsável pela análise das inscrições, apreciação de eventuais impugnações, acompanhamento da votação, apuração e encaminhamento do resultado à Assembleia.
A composição definitiva da Comissão Eleitoral será formalizada por ato da Presidência, após a aprovação plenária prevista no Regimento Interno.
Art. 5º – Do calendário eleitoral
Etapa | Data |
Publicação do edital | 15/10/2026 |
Inscrição das chapas | 09 a 20/11/2026 |
Análise das inscrições | 21 a 23/11/2026 |
Divulgação das inscrições e decisões | 24/11/2026 |
Apresentação de impugnações | 25 a 27/11/2026 |
Análise das impugnações | 28/11 a 01/12/2026 |
Divulgação das chapas habilitadas, ressalvados recursos pendentes | 02/12/2026 |
Campanha e apresentação das propostas | 03 a 10/12/2026 |
Votação por e-mail e presencial | 11 a 14/12/2026 |
Assembleia Eleitoral, apuração e proclamação do resultado | 15/12/2026 |
Posse dos eleitos | 01/01/2027 |
Parágrafo único. Das decisões que indeferirem pedidos de inscrição caberá recurso à Diretoria, no prazo de dez dias contados da ciência do indeferimento, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, assegurada a apreciação dos recursos antes da conclusão do processo eleitoral.
Art. 6º – Da votação
Terão direito a voto os acadêmicos habilitados na forma do Estatuto e do Regimento Interno.
A votação ocorrerá por escrutínio secreto, ressalvada a possibilidade de manifestação aberta do voto por iniciativa do próprio eleitor, conforme previsto no art. 15 do Regimento Interno.
Os acadêmicos poderão exercer seu direito de voto por uma das seguintes modalidades:
I – Por e-mail: mediante envio do voto ao endereço eletrônico oficial da Academia de Letras de Ilhéus, academiadeletrasdeilheus@gmail.com, no período de 11 a 14 de dezembro de 2026, conforme orientações da Comissão Eleitoral.
II – Presencialmente: mediante depósito do voto em urna disponibilizada na sede da Academia de Letras de Ilhéus no período de 11 a 14 de dezembro de 2026.
A Comissão Eleitoral será responsável pelo controle dos votos recebidos, pela identificação dos eleitores, pela prevenção de duplicidade de votação e pela observância das disposições estatutárias e regimentais relativas ao sigilo do voto.
A apuração será realizada durante a Assembleia Geral Eleitoral, em 15 de dezembro de 2026, seguida da proclamação do resultado.
Art. 7º – Da Assembleia Geral Eleitoral e do encerramento acadêmico
A Assembleia Geral Eleitoral de 15 de dezembro de 2026, convocada para as 18h30, em primeira convocação, e às 19h, em segunda convocação, terá a seguinte ordem do dia:
I – Abertura da sessão e verificação do quórum regimental;
II – Apuração dos votos;
III – Proclamação e registro do resultado da eleição da Diretoria e da Comissão de Contas para o biênio 2027–2028;
IV – Apresentação do balanço das atividades institucionais de 2026;
V – Encerramento oficial do ano acadêmico.
Concluídos os trabalhos, será realizada a confraternização de encerramento do ano acadêmico, reunindo confrades e confreiras da Academia de Letras de Ilhéus.
Art. 8º – Da posse
A posse da Diretoria e da Comissão de Contas eleitas ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2027, e a posse festiva no dia 14 de março de 2027, data comemorativa da fundação da Academia de Letras de Ilhéus.
Art. 9º – Das disposições finais
Os casos omissos serão apreciados pelas instâncias competentes da Academia de Letras de Ilhéus, observadas as disposições estatutárias e regimentais.
O presente edital será divulgado nos canais oficiais de comunicação da instituição, para conhecimento de todos os membros efetivos.
Ilhéus, 15 de outubro de 2026.
Luh Oliveira
Presidente da Academia de Letras de Ilhéus
Nenhum comentário:
Postar um comentário