quinta-feira, 16 de julho de 2026

A Terra, o Homem e a Urgência da Justiça Social: O Legado de Raymundo Laranjeira em Memorial de Direito Agrário

 


Em um país cuja história econômica, social e política está profundamente enraizada na terra, debater o meio rural e as relações que o permeiam não é apenas uma questão acadêmica; é uma urgência estrutural. É com esse senso de urgência e perenidade que o jurista, ex-juiz e professor Raymundo Laranjeira, membro da cadeira nº 25, da Academia de Letras de Ilhéus, lança sua mais recente obra, Memorial de Direito Agrário (Via Litterarum Editora, 2026).

O livro sintetiza meio século — cinquenta anos — de contínua e rigorosa investigação sobre a realidade do campo brasileiro. Ao longo de décadas de dedicação à docência, à magistratura trabalhista e aos tribunais — trajetória que o consagrou como Desembargador aposentado e referência internacional na matéria —, Laranjeira construiu um apanhado denso de textos que examinam a evolução da legislação agrária e trabalhista.

O Foco no Humano: O Verdadeiro Sentido da Luta pela Terra

Mais do que uma análise fria de dispositivos legais e normas que se modificaram ou se extinguiram ao longo do tempo, o Memorial coloca no centro do debate a figura humana. A obra direciona seu olhar urgente para três personagens fundamentais que moldam o cenário rural brasileiro:

O empreendedor econômico sobre a terra;
O trabalhador que labuta nela para garantir a sobrevivência de sua família;
O trabalhador que vende sua força de trabalho por não possuir os próprios meios de produção.

Esses seres formam um panorama social dramático em territórios historicamente marcados pela injusta distribuição da propriedade no país — uma ferida aberta que continua a exigir respostas jurídicas e políticas firmes.

Uma Contribuição Imprescindível para o Direito Nacional

A publicação revela vertentes econômicas, sociais e jurídicas profundas do campo, capturadas em diferentes épocas. Em tempos de crescentes conflitos agrários, debates sobre sustentabilidade, segurança alimentar e a dignidade do trabalhador rural, a obra de Raymundo Laranjeira ergue-se como um farol teórico e prático.

Mais do que uma contribuição à História do Direito nacional, Memorial de Direito Agrário é um chamado à reflexão sobre a urgência de repormos a justiça social e a equidade no centro do desenvolvimento do Brasil.

Quem é Raymundo Laranjeira 

O confrade Raymundo Laranjeira, do ponto de vista profissional e acadêmico, tem dupla atuação: a de jurista laboral e a de jus-agrarista. Depois de ter iniciado a sua carreira no Ministério Público da Bahia, ingressou na Justiça do Trabalho, tendo sido juiz de 1a instância, a maior parte do seu tempo em Ilhéus-BA, e de 2a instância, tanto no Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região, por convocação, em Salvador, quanto no Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região, que ajudou a instalar em Sergipe, em 1992, para em seguida aposentar-se como Desembargador, com 35 anos de serviço público.

Além de dezenas de artigos e ensaios veiculados em jornais, revistas especializadas e obras coletivas, publicou os seguintes livros: Propedêutica do Direito Agrário (LTr Editora, São Paulo, 1975 e 1981, 2a ed.), Colonização e Reforma Agrária no Brasil (Ed. Civiização Brasileira, Rio, 1983), Direito Agrário (LTr Editora, São Paulo, 1984), Direito Agrário Brasileiro (Org. LTr Editora, São Paulo, 2000), O Negro e a Terra no Brasil (LTr Editora, São Paulo, 2018).

O que? Livro Memorial do Direito Agrário
Autor? Raymundo Laranjeira
Editora? Editora Via Litterarum, 2026.

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