O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto tomou posse na Academia de Letras de Ilhéus na sexta-feira, 25 de março. Ele passa a ocupar a Cadeira 39, cujo fundador foi o também jurista José Cândido de Carvalho Filho – cearense de Boa Viagem que fez carreira na política e na magistratura da Bahia – falecido em abril de 2019.
Na saudação protocolar, o acadêmico Edvaldo Brito, ex-professor de Direito de Manoel Carlos, fez breve histórico das academias de letras, que têm por modelo a “Académie Française”, criada em 1635 por Armand-Jean Du Plessis, o folclórico cardeal de Richelieu, apontando mudanças que ocorreram nesses mais de quatro séculos. “As academias hoje não são apenas espaços ocupados por literatos, mas o lugar de variadas manifestações artísticas e culturais”, disse o mestre baiano. O professor Edvaldo Brito também destacou a necessidade, nestes novos tempos, de que as academias participem mais da vida brasileira e – em gestos largos de reconhecido orador condoreiro – chamou a atenção para o grave momento vivido pelo Brasil, com a pandemia do coronavírus, quando houve esforço de grupos para negar a realidade trágica que tínhamos a enfrentar.
Constituições em colapso
Manoel Carlos de Almeida Neto, novo titular da Cadeira 39, é professor de Direito da USP, Doutor em Direito do Estado pela mesma Universidade (grau obtido summa cum laude), Mestre em Direito Público (pela UFBA e pela UnB), tendo prestado assessoria jurídica ao Supremo Tribunal Federal em diferentes épocas, particularmente ao ministro Ricardo Lewandowsky.
Pesquisador conceituado, publicou vários livros, dentre os quais Direito Eleitoral Regulador (Editora Revista dos Tribunais), O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal” (Forense), Juiz Constitucional (Revista dos Tribunais), entre outros. Recentemente publicou, com grande repercussão no meio jurídico, O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia, trabalho que mostra as circunstâncias político-sociais em que nascem e morrem nossas Constituições.
Em seu discurso, o novel acadêmico destacou o perfil pessoal e profissional do seu antecessor, José Cândido de Carvalho Filho e do patrono da Cadeira 39, o político e jurista baiano José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu.
No sentido horário: Vercil Rodrigues, Antônio Lopes, Hygino Filho, André Rosa, Josevandro Nascimento, Gerson dos Anjos, Manoel Carlos Neto, Jane Hilda, Anarleide Menezes, Pawlo Cidade e Edvaldo Brito.
Mesa composta por Vercil Rodrigues (Academia de Letras Jurídicas), Renée Albagli (Magnífica Reitora por dois mandatos: 1996-2000; 2000-2004, da UESC), Jane Hilda (Secretária Geral), Pawlo Cidade (Presidente da ALI), Tenente Paulo (18º CSM) e Jacson Cupertino (Presidente da OAB/Ilhéus). Foto: José Nazal
Manoel Carlos recebe da avó, dona Sara Albagli, uma medalha do avô Manoel Carlos, membro efetivo anterior da Academia de Letras de Ilhéus que ocupou a cadeira nº 33. Foto: José Nazal.
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